ÁREAS DE ATUAÇÃO
SOCIETÁRIO
Constituição de sociedades, fusões e aquisições, reestruturação societária, due diligence.
Atuação consultiva na constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações; elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, instrumentos de alteração contratuais e estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; Reorganizações societárias, tais como aquisições de participações societárias e transferência de ativos, fusões, cisões e incorporações; Estruturação de alianças e joint-ventures; Orientação na defesa dos direitos dos acionistas; na consultoria quanto ao cumprimento e evolução de normas aplicáveis à vida societária das empresas, como as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil; Realização de due diligences e demais auditorias, relacionadas a aspectos jurídicos. Atuação no Contencioso em Dissolução de sociedades; Apuração de haveres; Exclusão de sócios.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
Recuperação judicial e extrajudicial.
Consultoria e propositura de Ação de Recuperação Judicial ou de Falência; Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, bem como propor as demais medidas judiciais visando à preservação do crédito; Constituição de sociedade de credores e representação perante comitês e assembleias de credores; Reorganização societária de empresas em crise financeira.
TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário, recuperação de crédito e controvérsias fiscais e aduaneiras.
Atuação nas mais diversas temáticas tributárias como elaboração de consultas técnicas perante a Administração Pública; pareceres técnicos e jurídicos; recuperação de créditos tributários; elaboração e execução de Planejamento Tributário; bem como no contencioso administrativo junto aos órgãos fazendários Municipais, Estaduais e Federais, especialmente no acompanhamento e defesa de Autos de Infração, Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos e Processos Administrativos Fiscais em geral; e no contencioso judicial, especialmente no acompanhamento e defesa de Execuções Fiscais, assim como na elaboração e acompanhamento de ações diversas destinadas, principalmente, à desconstituição de débitos tributários em geral;
ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA
Licitações, Contratos Públicos, Regulação e PPP's.
Atuação em Licitações Públicas; Assessoria jurídica na Modelagem Jurídica e Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões de Serviços Públicos; Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos entre a iniciativa privada e o Poder Público (construção – EPC, fornecimentos, prestação de serviços, convênios, contratos de gestão, termos de parceria, convênios); Acompanhamento da execução de contratos administrativos; Constituição de consórcios empresariais e Sociedades de Propósito Específico para execução de contratos com o Poder Público; Cooperação federativa (Convênios de cooperação, Consórcios Públicos e outras modalidades de cooperação entre entes da Administração Pública); Processos administrativos junto a órgãos públicos; Assessoria jurídica em matéria de concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas; doação de imóveis públicos com encargos; Responsabilidade Fiscal; Procedimentos perante Comissões Parlamentares de Inquérito e Inquéritos Civis instaurados pelo Ministério Público; Atuação em Contencioso através de Ações civis públicas; Ações civis de improbidade administrativa e ações anticorrupção; Ações populares; Ações voltadas contra atos administrativos praticados na fase de licitação e de execução contratual; Ações de ressarcimento por desequilíbrio econômico-financeiro, faturas inadimplidas etc
CIVIL E CONSUMIDOR
Contencioso e consultivo cível em contratos, obrigações, responsabilidade e relações de consumo.
Atuação consultiva na elaboração de contratos particulares regidos pelo Direito Civil com acompanhamento das demandas envolvendo ações e procedimentos administrativos de natureza privada. Além da administração de contenciosos de massa envolvendo relações de consumo, tanto no campo judicial, como no campo administrativo, além de análise, elaboração e revisão de contratos de consumo; elaboração de opiniões legais em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual; processos perante todos os órgãos de proteção ao consumidor, delegacias do consumidor e Ministério Público, em todas as esferas da federação; ações de consumo individuais;
Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
Incorporações imobiliárias e empreendimentos de construção civil.
Atuação em Incorporações Imobiliárias, Direito Societário Imobiliário, Loteamentos, Desmembramentos, Recuperação e Legalização de Imóveis em Geral, Desapropriações, Financiamentos Imobiliários, Análise e Avaliação de Documentação imobiliária (Due Dilligence), Reestruturação Legal de Empreendimentos, Registros de Imóveis, Meio Ambiente, análise de Normas e Regulamentos Administrativos, Serviço de Patrimônio da União, entre outras. Atua também na área Tributária Imobiliária, no que se refere a IPTU, ITIV (ITBI), Foro, fatos geradores - isenções, Unificação/Desmembramento de inscrições Imobiliárias e laudêmio.
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Advocacia em métodos alternativos de resolução de disputas
Consultoria jurídica na elaboração de convenções de arbitragem, elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, representação em procedimentos arbitrais e de mediação, representação jurídica em juízo em medidas que visam a garantir a efetividade do procedimento arbitral, execução de sentenças arbitrais domésticas e homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
União, dissolução, divórcio, planejamento sucessório, inventário judicial e extrajudicial.
Atuação consultiva e contenciosa em relação às seguintes e principais matérias como reconhecimento e dissolução de união estável; regime de bens e elaboração de pacto antenupcial; divórcio; pedido de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos; partilha de bens; adoção, investigação e reconhecimento de paternidade; guarda e regulamentação de visita de menores; planejamento familiar e sucessório; elaboração e registro de testamentos; doações; inventário judicial e extrajudicial e arrolamento.
TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Atuação em demandas perante o Ministério Público do Trabalho, divergências com Sindicatos, contestações junto ao Ministério do Trabalho e negociações em geral. Além da atuação estratégica concentrada, atua em questões relacionadas ao gerenciamento e organização da estratégia de defesa na ocorrência de contencioso trabalhista.
Contencioso e estratégico trabalhista e previdenciário.